Deputado Neodi anuncia a criação do Pólo do Dendê em Rondônia

O presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia, deputado Neodi (PSDC), anunciou hoje em Porto Velho a definitiva implantação do Programa do Pólo do Desenvolvimento do Dendê em Rondônia – a partir da cidade de Machadinho d´Oeste - uma alternativa inédita e ecológica de aproveitamento da biodiversidade do Estado para criação de empregos e geração de riqueza para os municípios rondoniense.

Incentivador dessa nova forma de produção de riquezas, o deputado Neodi, disse que novos tempos surgem para os produtores rurais de Rondônia com base no decreto que o governador do Estado, Ivo Cassol, assinou (o decreto 14.224/2009) instituindo o Programa do Pólo de Desenvolvimento do Dendê no Estado de Rondônia.

“O agronegócio do dendê significará para Rondônia o que foi, no passado, a produção de borracha, com a diferença de que não dependeremos de fatores externos (como os que prejudicaram a borracha) para sua permanente expansão econômica”, disse o deputado Neodi.

Ele acrescentou que: “O dendê representará mais do que um novo ciclo econômico, mas um dos componentes da vocação agrícola de Rondônia”. Mais: “o dendê poderá representar para Rondônia o que a soja significa hoje para Mato Grosso”.

Essa previsão pode ser feita a partir dos termos do decreto assinado pelo governador Cassol que fixa como objetivos do Programa estimular o cultivo do dendê e o desenvolvimento de tecnologia aplicável à exploração de sua cultura; estruturar o agronegócio do dendê como alternativa de desenvolvimento sustentável do Estado e - o que é mais importante – a formação de um pólo óleo-químico do Estado.

O deputado Neodi destaca a importância do Programa do Dendê para o aumento da renda e a geração de empregos no meio rural – um dos objetivos, aliás, do decreto que institui o programa”.

O objetivo é o de “oferecer ao produtor e a seus familiares uma opção de exploração econômica rural, na qual se integrem a pesquisa, a assistência técnica e o amparo financeiro e gerencial à cadeia produtiva do dendê.” Os técnicos ensinam que o dendê é a planta que apresenta a maior produtividade de óleo por área cultivada, produzindo, em média, 10 vezes mais óleo do que a soja. Em condições ecológicas favoráveis, chega a produzir 8 tonelada de óleo por hectare e por ano.

Analistas econômicos destacam que o óleo de palma ou dendê ocupa hoje o 2° lugar em produção mundial de óleos e ácidos graxos, “devendo ultrapassar a soja num futuro não muito distante”.
Dois tipos de óleo são produzidos do fruto do dendê: óleo de dendê ou de palma (palm oil, no mercado internacional), extraído da parte externa do fruto, o mesocarpo; e óleo de palmiste (palm kernel oil), extraído da semente, similar ao óleo de coco e de babaçu. Mais do que um novo ciclo econômico que se inaugura em Rondônia (o óleo de dendê é a riqueza de nações inteiras, como a Malásia e a Indonésia) o Programa do Dendê serve para recuperar áreas degradadas de Rondônia. “Por ter baixo custo de produção, boa qualidade e ampla utilização, o óleo de palma é um dos mais requeridos como matéria-prima para diferentes segmentos nas indústrias óleo químicas, farmacêuticas, de sabões e cosméticos”.

O deputado Neodi lembra, por sua vez, que o óleo de dendê é usado principalmente na alimentação humana, e a importância de sua produção em escala econômica em Rondônia se justifica a partir de dados indicando que é responsável pela absorção de 80% da produção mundial, no fabrico de margarinas, gorduras sólidas, óleo de cozinha, maionese, panificação, leite e chocolate artificiais e tantos outros produtos da indústria alimentícia e para fritura industrial.

A primeira fase do programa será realizada no município de Machadinho d´Oeste, mas como diz o deputado Neodi “a idéia ampliar o benefício brevemente para outros municípios”.

O dendezeiro (Elaeis guineensis) é uma palmeira de origem africana, que tem como habit natural regiões tropicais, com clima quente e úmido, precipitação elevada e bem distribuída ao longo do ano – características gerais do clima de Rondônia.

Os botânicos destacam que sendo uma planta perene e de grande porte, o dendezeiro quando adulto, oferece perfeito recobrimento do solo, podendo ser considerado um sistema de aceitável estabilidade ecológica e de baixos impactos negativos ao ambiente. A produção da planta inicia 3 anos após o plantio e sua produção é distribuída ao longo do ano, por mais de 25 anos consecutivos, sendo considerada como excelente atividade para a geração de emprego permanente e de boa qualidade.

Os primeiros navegadores citaran o dendezeiro, como parte integrante da paisagem e da cultura popular da África, desde o século XV. O óleo de dendê era usado pelos antigos egípcios. O dendê foi introduzido no continente americano pelo comércio de escravos, tendo chegado ao Brasil no século XVII, na Bahia.

Lei de Neodi amplia benefícios aos idosos

Os rondonienses com mais de 60 vão ficar livres do pagamento de despesas processuais e taxas judiciárias. Projeto de lei do presidente da Assembléia Legislativa, Neodi Carlos (PSDC), instituindo o direito à assistência judiciária, tramita nas comissões e deve ir à votação antes do recesso parlamentar.

A assistência jurídica gratuita assegura as conquistas da “lei do idoso”. Os beneficiários serão atendidos em ambientes com fácil acesso, boa iluminação, ventilação, banheiros e livres das filas.
Na justificativa do projeto, Neodi Carlos explica que é importante garantir os direitos da legislação federação, possibilitando a ampliação dos benefícios e do conhecimento da lei, fortalecendo também os instrumentos de fiscalização.

O parlamentar destaca que, além dos benefícios já conquistados, como transporte gratuito e garantia de salário mínimo aos que não têm fonte de renda, é preciso priorizar a assistência jurídica com respeito e dignidade. “Na maioria das vezes, o ganho mensal do idoso é reduzido, dificultando o acesso à justiça.”

Lei visa estabelecer obrigatoriedade para orquestras

As orquestras de câmara, sinfônica ou bandas militares pertencentes ao Governo do Estado ou aquelas que realizarem os seus concertos em qualquer espaço público serão obrigadas a incluir em seus respectivos programas musicais 20% de composições de autores rondonienses, com exceção apenas dos concertos que forem realizados com músicas de apenas um compositor. A proposta foi apresentada pelo deputado Neodi Carlos (PSDC), através de projeto de lei na Assembleia Legislativa.

Conforme o projeto, para solicitar licença para a realização do concerto no espaço público do Estado, o requerente deve apresentar por escrito, quais as músicas serão executadas, enfatizando os nomes dos compositores rondonienses. De acordo com Neodi Carlos, o Estado de Rondônia como os demais da Federação, sempre foi pródigo em bons talentos musicais, em razão da proliferação de inúmeros músicos e virtuosos compositores que nem sempre são lembrados pelos seus conterrâneos, certamente por falta de um disciplinamento sobre o assunto.

Para Neodi Carlos, na realidade o erro é estrutural e cultural, já que a desinformação tem início nas próprias escolas de músicas, que praticamente só incluem nas aulas durante todo o curso, compositores estrangeiros, ignorando inteiramente os compositores brasileiros e principalmente os rondonienses, numa incompreensível colonização cultural em que só é chique e respeitado o que vem do exterior.

Segundo o parlamentar, não se pode evidentemente negar o talento e a qualidade das composições dos grandes mestres da música como Bach, Schuber, Strauss, Mozart, Verdi, Beethoven, dentre outros imortais. “Nós como legisladores, temos enorme responsabilidade com a nossa história e a nossa cultura, inclusive musical. Portanto, tendo em vista o completo esquecimento imposto aos nossos compositores que apresentamos essa proposta visando o respeito e o resgate dos compositores rondonienses”, salientou.

Neodi repudia ameaça feita a Juiz e pede abertura de inquérito para punir responsável

Diante das matérias veiculadas na imprensa nesta quarta-feira (20) sobre ameaça contra o Juiz Eleitoral de Ji-Paraná, Valdecir Ramos de Souza, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Neodi Carlos Francisco de Oliveira (PSDC), divulgou nota oficial repudiando tal ameaça e reafirmando seu respeito pelo Poder Judiciário Rondoniense, uma das pelas instituições pilares da democracia brasileira.

O deputado Neodi não admite qualquer tentativa de intimidação aos representantes do Poder Judiciário por parte de “pessoas interessadas em criar fatos políticos”, e no caso, “com o uso criminoso e indevido de meu nome.”

“Tenho a crença incondicional de que um judiciário livre e independente é condição fundamental de existência de um Estado Democrático de Direito” – diz o deputado Neodi na nota oficial.

“Tenho o dever, como representante do povo no Poder Legislativo, de defender a integridade do Estado Democrático de Direito e exigir que lhe sejam asseguradas todas as garantias ao Poder Judiciário, para o exercício de suas prerrogativas com independência de atuação – acrescenta o parlamenar. “Tais prerrogativas são garantias do próprio povo postas sob os ombros dos juízes.

O presidente da Assembléia se solidariza ao juiz eleitoral Valdecir Ramos de Souza, ao tempo em que pede a imediata realização de investigações por parte dos órgãos policiais e Ministério Público, visando “reprimir essa reprovável prática e punir os responsáveis pelas infâmias cometidas”.

Neodi quer apoio para tirar Distritos do abandono em que se encontram

“O momento não é para se discutir a constitucionalidade do fato, mas de se ver, acima de tudo, os benefícios sociais que a medida importa”. Com essa frase o Presidente do Poder Legislativo do Estado, Neodi Carlos (PSDC) se referiu à polêmica que está sendo gerada sobre a transferência de responsabilidade pelos Distritos dos municípios ao Estado. Segundo o presidente da Assembléia Legislativa, os Distritos passam, em quase sua totalidade, por uma situação de penúria e abandono.

As advocacias dos municípios e do Estado declararam o assunto inconstitucional, porém, na opinião de Neodi, o que tem que se observar principalmente nesse momento não é a juridicidade da questão, e sim a situação de quase calamidade que as localidades passam, sobrevivendo somente com o apoio do governo e das emendas parlamentares.

Neodi salientou que o Governo do Estado e a Assembléia Legislativa estão fazendo sua parte, porém, não dá para ultrapassar as fronteiras do possível se não estiver tudo dentro da legalidade, mesmo que inconstitucional, pelo menos temporariamente. Distritos como Jacinópolis e União Bandeirantes necessitam de uma solução mais que urgente para os seus inúmeros problemas, salientou o deputado.

O parlamentar disse ainda em tom de desabafo que está sendo veiculada uma campanha no sentido de denegrir a imagem do Poder Legislativo Estadual, porém, enquanto diversos setores ficam só nos discursos bonitos sem conteúdo e ação concreta, a Assembléia está fazendo sua parte com seriedade e resgatando a imagem que um verdadeiro Poder Constituído tem que ter perante a sociedade.

O presidente do Legislativo disse ainda que espera uma conscientização urgente por parte das autoridades para que os mais de 33 Distritos existentes hoje no Estado possam receber um tratamento condigno e psosam sair da UTI em que se encontram.

Neodi leva benefício para associação em Cacoal

O deputado Neodi Carlos, presidente da Assembléia Legislativa, e a ex-vereadora Glaucione Rodrigues, ambos do PSDC, entregaram no último sábado (16), no município de Cacoal, um caminhão para atender a Associação dos Agricultores da Linha 14. O veículo é fruto de uma emenda parlamentar e atende uma reivindicação da ex-vereadora em benefício da associação.

Neodi, apesar de ser da região de Machadinho, tem levantado benefícios para os 52 municípios de Rondônia. Recentemente o deputado liberou uma emenda no valor de R$ 30 mil para atender a Associação dos Moradores do Bairro Embratel, em Porto Velho. Os recursos foram utilizados para capacitação de jovens com cursos profissionalizantes. Muitos já ingressaram no mercado de trabalho.

Participaram da solenidade na Linha 14 o presidente da Câmara de Cacoal, Luiz Katatal, o sub-chefe da Casa Civil, ex-deputado federal Nilton Capixaba e Valéria Rocha, vereadora do PSDC de Ministro Andreazza.

Cláudio Ramos, presidente da Associação, falou da importância do veículo para atender os agricultores no transporte de produtos. “A nossa região produz bastante alimento, mas em função da falta de transporte, não tinha como transportar os produtos para a cidade. Hoje só temos que parabanizar o deputado Neodi, que apesar de não ser da nossa região, tem ajudado o município”.

Diretor do Projeto S. Antônio avisa ao deputado Neodi que usina funciona em 2011

A usina hidrelétrica de Santo Antônio, que está sendo construída no rio Madeira a 7 quilômetros de Porto Velho poderá começar a funcionar em dezembro de 2011 – informou o diretor do Projeto Santo Antonio, José Bonifácio Pinto Júnior, em visita ao presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia, deputado Neodi Carlos (PSDC.). “O Brasil começar (a partir daí) a trocar energia térmica por hidráulica” – acrescentou o diretor.

Ele informou também ao deputado Neodi Carlos que, embora a energia produzida no rio Madeira siga em corrente contínua para o Estado de São Paulo (para a cidade de Araraquara), as hidrelétricas de Rondônia permitirão aumentar o abastecimento de energia para Rondônia e Acre em até 700 megawatts (Mw.) na audiência pública realizada pela Assembléia Legislativa em 27 de abril passado.

O reforço que o complexo Rio Madeira dará a Rondônia e Acre é quase duas vezes maior do que a demanda máxima de energia em 2008 no Estado, que foi de 435 Mw. Isso equivale a potência nominal somada de toda a energia gerada atualmente pela Eletronorte em Porto Velho que é de 765,0 Mw. Como o parque gerador de todo o Estado de Rondônia atingiu, em dezembro de 2008, a potência nominal de 918,8 Mw, se aumentará a disponibilidade de eletricidade para o desenvolvimento econômico dos dois Estados.

As obras de Santo Antonio estão aceleradas e “está tudo bem”, e nela trabalham 3.800 operários, 90 por cento deles locais (rondonienses) – afirmou o diretor do Projeto Santo Antonio ao presidente. Ele informou que estão inscritos, aguardando serem chamados para as obras, 32 mil operários.

José Bonifácio disse que a empreiteira da hidrelétrica está contratando 500 pessoas por mês e previu que até o final do ano 6 mil novos operários serão empregados.
O diretor do Projeto Santo Antonio informou ainda que esteve recentemente no Sul do Brasil e disse que somente faria compras para as obras da usina de firmas que instalassem filial em Rondônia

Neodi mostrou-se preocupado com a garantia de emprego para os rondonienses e com o desenvolvimento do comércio local; mas José Bonifácio afirmou que os rondonienses estão sendo prestigiados e a economia de Porto Velho tem se expandido.

“Foram abertas 609 empresas em Rondônia, principalmente em Porto Velho” – disse. “Estão sendo gerados empregos diretos e indiretos.”

Ao final da visita, José Bonifácio convidou o deputado Neodi Carlos a visitar o canteiro de obras de Santo Antonio. O presidente da Assembléia aceitou o convite e disse que fará a visita acompanhado pelos demais parlamentares da Casa em data a ser marcada.