sábado, 6 de junho de 2009

Deputado Neodi anuncia a criação do Pólo do Dendê em Rondônia


O presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia, deputado Neodi (PSDC), anunciou hoje em Porto Velho a definitiva implantação do Programa do Pólo do Desenvolvimento do Dendê em Rondônia – a partir da cidade de Machadinho d´Oeste - uma alternativa inédita e ecológica de aproveitamento da biodiversidade do Estado para criação de empregos e geração de riqueza para os municípios rondoniense.


Incentivador dessa nova forma de produção de riquezas, o deputado Neodi, disse que novos tempos surgem para os produtores rurais de Rondônia com base no decreto que o governador do Estado, Ivo Cassol, assinou (o decreto 14.224/2009) instituindo o Programa do Pólo de Desenvolvimento do Dendê no Estado de Rondônia.

“O agronegócio do dendê significará para Rondônia o que foi, no passado, a produção de borracha, com a diferença de que não dependeremos de fatores externos (como os que prejudicaram a borracha) para sua permanente expansão econômica”, disse o deputado Neodi.

Ele acrescentou que: “O dendê representará mais do que um novo ciclo econômico, mas um dos componentes da vocação agrícola de Rondônia”. Mais: “o dendê poderá representar para Rondônia o que a soja significa hoje para Mato Grosso”.

Essa previsão pode ser feita a partir dos termos do decreto assinado pelo governador Cassol que fixa como objetivos do Programa estimular o cultivo do dendê e o desenvolvimento de tecnologia aplicável à exploração de sua cultura; estruturar o agronegócio do dendê como alternativa de desenvolvimento sustentável do Estado e - o que é mais importante – a formação de um pólo óleo-químico do Estado.

O deputado Neodi destaca a importância do Programa do Dendê para o aumento da renda e a geração de empregos no meio rural – um dos objetivos, aliás, do decreto que institui o programa”.

O objetivo é o de “oferecer ao produtor e a seus familiares uma opção de exploração econômica rural, na qual se integrem a pesquisa, a assistência técnica e o amparo financeiro e gerencial à cadeia produtiva do dendê.” Os técnicos ensinam que o dendê é a planta que apresenta a maior produtividade de óleo por área cultivada, produzindo, em média, 10 vezes mais óleo do que a soja. Em condições ecológicas favoráveis, chega a produzir 8 tonelada de óleo por hectare e por ano.

Analistas econômicos destacam que o óleo de palma ou dendê ocupa hoje o 2° lugar em produção mundial de óleos e ácidos graxos, “devendo ultrapassar a soja num futuro não muito distante”.
Dois tipos de óleo são produzidos do fruto do dendê: óleo de dendê ou de palma (palm oil, no mercado internacional), extraído da parte externa do fruto, o mesocarpo; e óleo de palmiste (palm kernel oil), extraído da semente, similar ao óleo de coco e de babaçu. Mais do que um novo ciclo econômico que se inaugura em Rondônia (o óleo de dendê é a riqueza de nações inteiras, como a Malásia e a Indonésia) o Programa do Dendê serve para recuperar áreas degradadas de Rondônia. “Por ter baixo custo de produção, boa qualidade e ampla utilização, o óleo de palma é um dos mais requeridos como matéria-prima para diferentes segmentos nas indústrias óleo químicas, farmacêuticas, de sabões e cosméticos”.

O deputado Neodi lembra, por sua vez, que o óleo de dendê é usado principalmente na alimentação humana, e a importância de sua produção em escala econômica em Rondônia se justifica a partir de dados indicando que é responsável pela absorção de 80% da produção mundial, no fabrico de margarinas, gorduras sólidas, óleo de cozinha, maionese, panificação, leite e chocolate artificiais e tantos outros produtos da indústria alimentícia e para fritura industrial.

A primeira fase do programa será realizada no município de Machadinho d´Oeste, mas como diz o deputado Neodi “a idéia ampliar o benefício brevemente para outros municípios”.

O dendezeiro (Elaeis guineensis) é uma palmeira de origem africana, que tem como habit natural regiões tropicais, com clima quente e úmido, precipitação elevada e bem distribuída ao longo do ano – características gerais do clima de Rondônia.

Os botânicos destacam que sendo uma planta perene e de grande porte, o dendezeiro quando adulto, oferece perfeito recobrimento do solo, podendo ser considerado um sistema de aceitável estabilidade ecológica e de baixos impactos negativos ao ambiente. A produção da planta inicia 3 anos após o plantio e sua produção é distribuída ao longo do ano, por mais de 25 anos consecutivos, sendo considerada como excelente atividade para a geração de emprego permanente e de boa qualidade.
Os primeiros navegadores citaran o dendezeiro, como parte integrante da paisagem e da cultura popular da África, desde o século XV. O óleo de dendê era usado pelos antigos egípcios. O dendê foi introduzido no continente americano pelo comércio de escravos, tendo chegado ao Brasil no século XVII, na Bahia.

Lei de Neodi amplia benefícios aos idosos

Os rondonienses com mais de 60 vão ficar livres do pagamento de despesas processuais e taxas judiciárias. Projeto de lei do presidente da Assembléia Legislativa, Neodi Carlos (PSDC), instituindo o direito à assistência judiciária, tramita nas comissões e deve ir à votação antes do recesso parlamentar.

A assistência jurídica gratuita assegura as conquistas da “lei do idoso”. Os beneficiários serão atendidos em ambientes com fácil acesso, boa iluminação, ventilação, banheiros e livres das filas.
Na justificativa do projeto, Neodi Carlos explica que é importante garantir os direitos da legislação federação, possibilitando a ampliação dos benefícios e do conhecimento da lei, fortalecendo também os instrumentos de fiscalização.

O parlamentar destaca que, além dos benefícios já conquistados, como transporte gratuito e garantia de salário mínimo aos que não têm fonte de renda, é preciso priorizar a assistência jurídica com respeito e dignidade. “Na maioria das vezes, o ganho mensal do idoso é reduzido, dificultando o acesso à justiça.”