Regularização fundiária iniciará por Machadinho, diz ministro

O trabalho de regularização fundiária das propriedades rurais em Rondônia vai começar pelo município de Machadinho, distante 350 km da capital rondoniense. O anúncio foi feito pelo ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), Mangabeira Unger, que esteve na região no último sábado (29), colhendo sugestões e alternativas da classe produtiva para garantir o desenvolvimento sustentável da região, sem prejudicar o meio ambiente.


“Machadinho servirá de laboratório para o trabalho de regularização fundiária”, disse o ministro, acrescentando que o Ministério está organizando estrutura para colocar estados e municípios na frente da regularização dos lotes rurais. Ele acrescentou que o Ministério não vai resolver sozinho o problema da falta de documentação de propriedades rurais na Amazônia. “Será necessário o apoio dos Estados e Municípios”.

De acordo com Mangabeira, o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), continuará executando o trabalho de regularização. “Com apoio dos Estados e municípios, avançaremos nos trabalhos. Iniciaremos uma varredura em cada área e resolver conflitos em conjunto. Esse trabalho é uma demonstração que o processo de regularização nunca aconteceu no Brasil. Esse projeto é fiel à natureza das forças sociais e econômicas”.


O segundo passo do ministério é a regularização das áreas urbanas. “Em Rondônia muitas áreas estão sendo ocupadas de forma irregular. A solução é o governo transferir as terras para os municípios”. O terceiro passo atinge diretamente os proprietários de assentamentos e é considerado o grave, segundo apontou Mangabeira. São posseiros que compraram irregularmente a posse e não foram assentados.


Mangabeira esteve no município acompanhado do governador Ivo Cassol, presidente da Assembléia, deputado Neodi (PSDC), senadores Valdir Raupp e Fátima Cleide, deputado federal Eduardo Valverde, deputados estaduais Tiziu Jidalias (PMDB) e Amauri dos Santos (PMDB), secretário Cleto Muniz (Sedam), Carlos Magno (Seagri).

Estudantes recebem aula sobre patrimônio cultural

Alunos e professores das Escolas Fernanda Montenegro e Hermínia Custódia da cidade de Machadinho do Oeste realizaram nesta terça-feira aula presencial nos principais patrimônios históricos e Culturais de Porto Velho. “Uma forma concreta de oferecer aos alunos interação síncrona entre o que foi ministrado durante o ano e a realidade, ao vivo e a cores da histórica formação da cidade de Porto Velho, que possui inúmeros patrimônios” disse o professor José Augusto.

Processo educacional que faz parte do projeto “Um resgate na história de Rondônia, criado em 2003, pelo professor José Augusto e direcionado exclusivamente para os alunos da área urbana de Machadinho do Oeste. “Mas este ano, as referidas escolas que integravam o pólo rural foram transferidas para a responsabilidade do Estado o que nos possibilitou inserir mais de 50 estudantes do ensino fundamental e médio no projeto” afirmou o professor José Augusto.

Sensibilizado pela sede de conhecimentos dos jovens cidadãos de Machadinho do Oeste, o presidente Neodi Carlos fez questão de mencionar o nome de todos os visitantes durante sessão plenária e ainda designou assessores para acompanhar os estudantes em visita à todos os departamentos e gabinetes dos parlamentares do Poder Legislativo.“Uma ação que deveria se tornar mais freqüente em nosso Estado, pois estimula a curiosidade e ao mesmo tempo condiciona o aluno a não só entender, mas também compreender os fatos históricos que resultaram na criação, instalação do atual Estado de Rondônia”.