A Assembleia Legislativa de Rondônia tornou-se um exemplo nacional de austeridade, transparência administrativa e respeito ao dinheiro público sob a presidência do deputado estadual Neodi (PSDC-Machadinho).
No dia 3 de janeiro passado, início do último ano da atual legislatura, a Assembléia Legislativa de Rondônia devolveu R$ 80 milhões ao tesouro público estadual referentes à economia de suas verbas orçamentárias feita pela administração presidida pelo deputado Neodi.
Os recursos são colocados a disposição do Governo após a Assembleia autorizar o Poder Executivo a reter os repasses constitucionais economizados.
O deputado Neodi explicou que a economia é resultado da não utilização de rubricas orçamentárias e especialmente com redução de despesas com passagens aéreas, diárias, aluguel de equipamentos de informáticas, combustível e frota de veículo.
A quantia é a soma das economias feitas durante os três primeiros anos da Sétima Legislatura iniciada em 2007 e transferidas em parcelas anuais ao Executivo. “Por três anos consecutivos o Poder Legislativo economiza dinheiro público e o repassa para o Estado executar obras em benefício da população nos 52 municípios do Estado”, ressaltou Neodi.
Mesmo com a ordem de serviço para o início da construção de um edifício de 13 andares para nova sede do parlamento, a Assembleia Legislativa de Rondônia encerrou o exercício financeiro de 2009 economizando e devolvendo ao tesouro estadual o total de R$ 19 milhões e 500 mil para o Executivo poder realizar mais obras em benefício do povo.
Não obstante a economia de verbas, foi possível à Assembleia comprar o terreno (R$ 2 milhões e 750 mil) na área onde se localizarão as sedes dos Três Poderes, para construção do novo prédio do Legislativo e comprar equipamentos de informática (R$ 708 mil) para atender todos os gabinetes e departamentos. No passado, todos os computadores do Legislativo eram alugados.
Em 2009, a soma dos recursos economizados foi devolvida em duas parcelas. No dia 22 de dezembro passado, o Poder Legislativo transferiu aos cofres do governo a importância de R$ 12 milhões e 500 mil. No último dia do ano, quinta-feira, 31, devolveu mais R$ 7 milhões – informa o Departamento de Comunicação Social da Casa.
Em dezembro de 2008, o Poder Legislativo encerrou o biênio (2007-2008) com a economia de mais de R$ 66 milhões.
Ao receber a notícia da transferência de novas verbas (em 2009) aos cofres do Estado, o então governador Ivo Cassol disse que a Assembleia Legislativa tornou-se um exemplo de dignidade no Estado.
Quando o deputado Neodi tomou posse como presidente reeleito da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa para o biênio 2009-2011, foi apontado como exemplo nacional de transparência e austeridade administrativa.
Durante solenidade no plenário das deliberações, Neodi entregou ao governador Ivo Cassol (presente na cerimônia) um cheque simbólico no valor de R$ 21 milhões, resultante da economia feita pelo Legislativo em 2008.
Com esse cheque, somado aos mais de R$ 28 milhões que a Assembleia conseguiu economizar em 2007, primeiro ano da gestão Neodi, e que também repassou para o Executivo realizar obras públicas, e ao que Legislativo reduziu em gastos e custeios no biênio 2007-2008, o total de verbas devolvidas pelo parlamento rondoniense ao tesouro estadual foi, na época, de R$ 65 milhões.
Os recursos economizados e repassados ao governo do Estado no ano passado, segundo o deputado Neodi, foram aplicados na construção do anel viário no município de Ji-Paraná. Com o dinheiro também foi possível o governo adquirir nova frota de maquinário.
“Graças ao dinheiro economizado pela Assembleia Legislativa, essas máquinas estão sendo utilizadas no programa ‘Cidade Limpa‘ e beneficiando os 52 municípios com o serviço de recuperação de ruas”.
O então governador de Rondônia, Ivo Cassol (PP) reconheceu publicamente que o dinheiro economizado pela Assembleia Legislativa está ajudando a realizar obras como as do próprio Centro Político e Administrativo (a nova sede do Executivo) além da infra-estrutura no Estado em Saúde e Educação.
No primeiro semestre de 2009, numa solenidade em Vilhena (700 quilômetros a Sudeste de Porto Velho) , o governador Ivo Cassol reconheceu que a economia de dinheiro feita pelos parlamentares permitiu ao governo investir mais na Saúde Pública.
Por exemplo, comprar equipamentos e manter o funcionamento da primeira Unidade de Tratamento Médico Hospitalar Intensivo (UTI) para o hospital público desta cidade localizada do sudeste de Rondônia – a primeira UTI num eixo rodoviário de 600 quilômetros.
Com o dinheiro economizado pelos deputados, estão sendo salvas centenas de vidas de doentes em estado grave, principalmente crianças nascidas prematuramente ou com malformações congênitas, que antes eram removidos para a UTI do Hospital de Base em Porto Velho, a 700 quilômetros, e não resistiam à viagem que durava até 10 horas pela rodovia BR 364, geralmente mal conservada e com buracos
Fonte:
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