Neodi intercede e ALE aprova benefício para índios

Os povos indígenas de Rondônia ganharam na tarde desta segunda-feira (31) uma importante vitória para a educação das comunidades espalhadas em vários municípios do Estado. A Assembleia Legislativa do Estado aprovou, em duas votações, Projeto de Lei Complementar, regulamentando as funções de professor indígena e técnico administrativo educacional. Hoje esses profissionais atuam no Estado, mas faltava a regulamentação da atividade.

O projeto, de autoria do Poder Executivo, é resultado de uma ação conjunta e que teve a participação de indígenas, Ministério Público Federal, Seduc, Funai, Unir, Conselho Indígena Missionário (CIMI), Conselho de Missão entre Índios (COMIN) e Ministério Público de Contas do Tribunal de Contas do Estado.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Neodi Carlos (PSDC-Machadinho), ao receber a comitiva de indígenas no seu gabinete, enfatizou a importância do projeto para educação das tribos indígenas. A matéria chegou para análise dos deputados nesta segunda-feira e Neodi priorizou a votação do projeto em tempo recorde. Ele mobilizou os deputados por entender que o projeto entende as necessidades das comunidades indígenas.

Convenção da OIT

No projeto encaminhado para análise do Poder Legislativo, o governador João Cahulla (PPS) diz que a regulamentação de cargos de professor indígena e técnico administrativo, atende a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT, estabelecendo que os governos deverão assumir a responsabilidade de desenvolver, com a participação dos povos interessados, ação para proteger seus direitos. Neodi elogiou a iniciativa sensata do governador Cahulla em providenciar o que foi determinado pela OIT.

Segundo os professores Josias Gavião (Ji-Paraná) e Zacarias Gavião, coordenador da Organização dos Povos Indígenas do Estado de Rondônia e Noroeste do Mato Grosso (Opiron), hoje em Rondônia existem 127 que atuam na educação dos povos indígenas. “Esses professores são comissionados. Com a aprovação da lei, o governo poderá agora realizar concurso público para contratar esses profissionais para atuar na área do magistério”, explicou Josias Gavião. Ele agradeceu o apoio que recebeu do deputado Neodi e demais deputados na aprovação do projeto.

Modelo da Bahia aperfeiçoado

Para elaborar o projeto, a Procuradoria da República no Estado de Rondônia tomou como base uma proposta semelhante aprovada no Estado de Bahia. A participação dos setores envolvidos nas discussões possibilitou o aperfeiçoamento do projeto de lei. Eles levaram em consideração os fatores regionais e a pluralidade étnico-cultural existente em Rondônia. “Ao final, o projeto recebeu mudança em sua totalidade”, diz mensagem do governador João Cahulla.

Neodi entrega trator equipado para associação em Porto Velho

A Associação dos Produtores Rurais Vale Santa Maria ganhou nesta quarta-feira um importante reforço para fortalecimento da agricultura familiar. O deputado Neodi Carlos (PSDC-Machadinho) entregou um trator equipado, modelo Massey Ferguson, 283, para atender os agricultores no serviço de preparação do solo em suas propriedades rurais. O equipamento é fruto de emenda do deputado e foi liberado por meio da Emater.


O equipamento, segundo a professora Márcia, vai atender mais de 50 famílias que residem na região. “Com o fim do período das chuvas, inicia-se o processo de preparação da terra para o plantio de alimentos. Será uma importante ferramenta de trabalho para os agricultores, que poderão ampliar sua produção agrícola para os próximos meses”.


A Associação Vale Santa Maria está localizada na BR-319, km 54, sentido Porto Velho-Humaitá, no limite territorial de Rondônia com o Estado do Amazonas. Ao visitar a localidade pela primeira vez, Neodi entregou o equipamento agrícola e ouviu atentamente a reivindicação dos moradores da região. O ex-secretário de Agricultura do Estado, Carlos Magno, também esteve participando do ato de entrega do trator.


Uma das exigências da comunidade é o serviço de recuperação das estradas que pertencem ao município de Porto Velho. Segundo moradores, no período das chuvas o trânsito de veículos é prejudicado. Eles reclamaram que não conseguem escoar a produção de mandioca em decorrência da trafegabilidade e pediram que o parlamentar intercedesse junto a Prefeitura da Capital para viabilizar a melhoria das linhas vicinais.


Eles reclamaram ainda da falta de comunicação na localidade. Neodi disse que na próxima semana estará encaminhando ofício à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) solicitando providências no sentido de viabilizar a instalação de linha telefônica móvel e fixa para a comunidade.

Resolução amplia prazo para empréstimo bancário

Quem pretende contrair empréstimo financeiro, por meio de consignação em folha de pagamento, vai ganhar um prazo maior para quitar a dívida junto aos bancos de Rondônia. A Assembleia Legislativa aprovou proposta de autoria do deputado Neodi Carlos (PSDC), presidente do Poder Legislativo, estabelecendo o prazo máximo em 110 meses. Atualmente algumas empresas financeiras realizam esse tipo de transação bancária por um período de 60 meses.

A mudança foi feito por meio da Resolução nº 172, publicada na edição desta quarta-feira (19), no Diário Oficial da Assembleia Legislativa. As consignações, de acordo com a resolução, só poderão ser realizadas com as instituições financeiras devidamente habilitadas junto ao Poder Legislativo.

Ainda de acordo com a proposta, a soma mensal das consignações facultativa a cada servidor não pode exceder ao valor equivalente a 50% por cento (antes era 30%) da soma dos vencimentos com adicionais de caráter individual e demais vantagens.

Neodi esclareceu que não será permitido o desconto de consigações facultativas até o limite de 50% por cento (anteriormente era 30%), quando a soma destas com as compulsórias exceder a 70% por cento da remuneração do servidor. A íntegra da resolução pode ser lida no Portal Transparência da Assembleia Legislativa, no endereço eletrônico: www.ale.ro.gov.br/diario-oficial/2010/diario-oficial-2010-pagina/. Depois é só clicar na edição número 40 e fazer a leitura.

Deputado Neodi recebe homenagem dos Bombeiros

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Neodi Carlos (PSDC), foi homenageado na manha desta terça-feira (18), com a Medalha Comemorativa dos 10 anos de Cristção e Instalação do Corpo de Bombeiros do Estado de Rondônia. A entrega da medalha aconteceu no gabinete do deputado, em Porto Velho, e foi feita pelo Coronel BM Nunes.

Segundo Coronel BM Nunes, a homenagem "é um agradecimento pelos relevantes serviços prestados ao Corpo de Bombeiros". Nunes agradeceu ainda os parlamentares que aprovaram vários projetos em benefício do Corpo de Bombeiros. Na ocasião, ele anunciou que dentro dos próximos dias será instalado o grupamento do corpo de bombeiros em Machadinho do Oeste.

Neodi agradeceu a homangem dos bombeiros e exaltou o trabalho desenvolvido no Estado, principalmente na capital rondoniense. O deputado reafirmou o compromisso de continuar trabalhando em benefício da categoria. "A Assembleia não mede esforços para votar projetos de interesse da população. Da mesma forma temos priorizado as instituições e setores públicos. O Corpo de Bombeiros não é diferente", afirmou.

Na ocasião, o diretor de Polícia Legislativa e assessor militar da Assembleia, Tenente Coronel Ênedy também foi homenageado com a Medalha Comemorativa, entregue pelo Coronel BM Nunes. Participaram dos atos de entrega das medalhas as seguintes autoridades: Tenente Coronel BM Faria (Diretor de Comunicação); Coronel BM Caetano (Coordenador de Operaçãoes); Tenente Coronel BM Chianca (Diretor de Patrimônio) e Tenente BM Cristina (Coordenadora de Finanças).

Neodi participa de cavalgada em Ouro Preto

Neodi diz que Wilber Coimbra honrará cargo no TCER

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Neodi Carlos (PSDC), disse na manhã desta terça-feira (11), após oficializar o resultado da votação que indicou o deputado estadual Wilber Coimbra (PSB) para o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, afirmou que o novo conselheiro irá honrar a função aprovada pelo parlamento estadual.


“Durante o exercício do parlamento, Wilber foi presidente da Comissão de Constituição e Justiça e conduziu os trabalhos de forma equilibrada e com muita coerência. Da mesma forma que ele desempenhou suas funções na Assembleia, tenho a absoluta certeza que fará um bom trabalho naquela côrte de contas”, disse Neodi.


Wilber Coimbra afirmou, durante discurso de agradecimento, que honrará o novo desafio. Elogiou a postura do presidente da Assembleia na condução dos trabalhos. “A Assembleia dá um exemplo de harmonia e transparência ao aprovar meu nome para a função. Estarei à serviço do Estado de Rondônia, primando pela Justiça e entendimento de uma boa ordem jurídica”. Ele agradeceu o apoio que recebeu de todos os parlamentares durante o desempenho das atividades no parlamento.


Wilber assume a vaga deixada pelo ex-conselheiro Natanael Silva. Na manhã desta terça-feira, durante sessão ordinária, foi lido ofício do Tribunal de Contas comunicando que a vaga para o cargo deve ser indicada pelo parlamento estadual. Feito isso, o presidente da Assembleia, Neodi Carlos convocou sessão extraordinária para a votação do Projeto de Decreto Legislativo indicando o nome de Wilber Coimbra para o cargo. A indicação recebeu 14 votos favoráveis em plenário.

Neodi destaca aniversário de Machadinho e anuncia interligação da região ao sistema nacional de energia

O município de Machadinho do Oeste será interligado ao sistema nacional de distribuição de energia elétrica. A informação é do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Neodi Carlos (PSDC), que recebeu a garantia do Ministério de Minas e Energia da inclusão do município ao sistema nacional de energia. Além de Machadinho, o sistema vai beneficiar também a região de Buritis.


Ao destacar o aniversário de 22 anos de emancipação política administrativa de Machadinho, comemorado nesta terça-feira (11), Neodi disse que a interligação ao sistema nacional de energia vai beneficiar a vida da população, além de trazer o desenvolvimento para a região com a geração de empregos e instalação de novas empresas. Hoje o município recebe energia gerada por meio de grupos geradores.


Neodi, que já foi prefeito de Machadinho por dois mandatos consecutivos e participou ativamente do processo de emancipação política do município, parabenizou os chamados desbravadores, “que não mediram as dificuldades em decorrência da malária e falta de estradas para escoar a produção agrícola. Eles acreditaram no potencial de Machadinho e hoje estão contribuindo para o desenvolvimento econômico”.


Representante do município na Assembleia Legislativa, Neodi destacou o apoio que recebeu do ex-governador Ivo Cassol (PP) na consolidação de um sonho antigo da população: o asfalto da RO 133, interligando Machadinho a BR-364, beneficiando Theobroma e Vale do Anari. A obra foi uma reivindicação do deputado ao ex-governador. “Hoje o progresso passa por Machadinho”, afirmou.


História - O município surgiu a partir do assentamento do INCRA PA Machadinho em 15 de fevereiro de 1982, consolidado pelo Decreto Lei Federal nº 88.225/83. Passou a município no dia 11 de maio de 1988, através da Lei nº 198, assinada pelo ex-governador Jerônimo Garcia de Santana.